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Alvará para pesquisa mineral sairá via Internet
O alvará para autorização de pesquisa mineral deverá ser concedido em tempo real, via Internet a partir deste ano, segundo estimativa de Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia.
O ministro fez a declaração no final do ano passado, ao realizar um balanço sobre o setor mineral.
“Em 2000, um alvará levava até 4 anos para ser expedido. Em 2004, o prazo entre o pedido e a liberação do alvará caiu para 3 meses.
E no ano passado, ele era de um mês”, disse o ministro.
Silas Rondeau calculou que cerca de 30% de toda a pauta das exportações brasileiras são produtos minerais, excluindo petróleo e gás.
O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral previsto para o ano passado é de R$ 415 milhões, um aumento de 131% em relação a 2002.
Fonte: Bragança Jornal Diário
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